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Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário

Saber Direito Teoria e prática das Ações Possessórias

O curso do Saber Direito desta semana é sobre Direito Processual Civil. Nas aulas, a professora Margareth Nunes aborda a teoria e a prática das ações possess...

Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário

Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito.

Teoria e Prática Das Presunções No Direito Tributário

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Presunções no direito tributário: teoria e prática CORE

Enfim, busca se imprimir unidade ao instituto das presunções no âmbito fiscal. E todo esse trabalho se o faz revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da Teoria Geral do Direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito ...

Resultado do sorteio do livro "Teoria e Prática das

A obra "Teoria e Prática das Presunções no Direito Tributário" (Noeses 872p.), de Florence Haret, elimina a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito, fazendo com que a atividade do intelecto produzisse aquelas folhas, flores e ...